Quase um mês após o resgate de 207 trabalhadores em situação semelhante à escravidão, em Bento Gonçalves, na Serra, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e governo do Estado assinaram nesta sexta-feira, no Palácio Piratini, um acordo de cooperação para combate ao trabalho escravo. Ao destacar a importância do acordo, o governador Eduardo Leite afirma que o objetivo é reforçar as ações de conscientização para evitar que se repitam os episódios registrados no Rio Grande do Sul.
Na avaliação de Leite, o gaúcho sempre deu valor ao trabalho. “Isso exige justamente que nós possamos repreender e reprimir, dar consequências a todos aqueles que não deem valor a esse trabalho e que tornem indigna ou tentem tornar indigna a condição de qualquer trabalhador”, reforça. Mais do que garantir tratamento digno aos trabalhadores, Leite garante que o acordo vai se desdobrar em um plano de trabalho específico.
“Teremos a coordenação de esforços pelo MPT. Ou seja, aquilo que é de competência do MPT, com toda a estrutura que as nossas secretarias possam prover no sentido de não apenas dar consequência quando se identificar situações análogas à escravidão ou outros problemas relacionados ao tratamento aos trabalhadores”, destaca, acrescentando que a ideia é ampliar as ações de conscientização e orientação, principalmente no período de colheita.
“Que possamos dar a devida orientação, identificando especialmente aqueles casos e situações em momentos das colheitas, que exigem mobilização de volume enorme de pessoas num período curto de tempo e que eventualmente são momentos que mais podem apresentar situações como a que nós evidenciamos. E essa especialmente chocou por conta de relatos de violência, tortura, agressões e assédio moral”, completa
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, alerta para a importância do acordo. “Se o estado não estiver presente com uma resposta imediata, gera imunidade, gera repetição de ilícito em qualquer esfera: penal, trabalhista, administrativo. Então isso é simplesmente uma demonstração do compromisso que as entidades e as pessoas que compõem as entidades estão mostrando à sociedade do Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo”, frisa.
Felipe Samuel