O Instituto Penal de São Leopoldo ficará interditado por 15 dias, a partir desta quarta-feira, por conta do surto de coronavírus que já confirmou 69 casos no local. A decisão foi imposta pela Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, que responde também pelo município vizinho, em portaria assinada pelos juízes Carlos Fernando Noschang e Roberta Penz De Oliveira.
Entre as delimitações do texto, está a proibição de ingresso de novos presos no estabelecimento, a prisão domiciliar dos apenados que já se encontram no local, mediante monitoramento eletrônico, devendo a direção do Instituto encaminhá-los em grupos de 15 apenados diariamente, dando prioridade aos presos já testados e que apresentaram resultado positivo à Covid-19. Os detidos ainda deverão ser advertidos de que não poderão se afastar da “zona casa”, sob pena de violação às regras estabelecidas, incorrendo em falta disciplinar de natureza grave, com regressão cautelar de regime prisional e imediato encaminhamento a casa prisional de regime fechado.
Fica somente autorizada a saída da “zona de casa” para consulta ou tratamento médico, mediante prévia comunicação à Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe.
Ao final do prazo estabelecido na Portaria, dia 9 de julho, todos os apenados liberados por força da norma, deverão retornar imediatamente à casa prisional, até as 9h, sob pena de passarem à condição de foragido. A Secretaria de Saúde de São Leopoldo esteve realizando mais testes no local nesta quarta-feira.
Stephany Sander