A 2ª Vara da Comarca de Parobé determinou o afastamento da diretora da Casa da Criança da cidade nesta sexta-feira. A decisão atende ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual após denúncias de supostas irregularidades. O espaço acolhe crianças e jovens menores de idade em situação de risco.
Segundo a apuração do MP, a mulher teria assumido as funções sem ter sido nomeada legalmente - no momento em que a antiga diretora estava afastada por Covid-19 - e teria levado estranhos para dormir no local e saído com as crianças da casa sem que elas utilizassem máscara. Além disso, o estabelecimento estaria operando com funcionários em menor quantidade do que determina a lei.
A ação foi ajuizada também contra a Prefeitura de Parobé, responsável pela administração do local. O juiz Felipe Roberto Palopoli determinou que o município faça as nomeações de todos os funcionários necessários para regularizar o serviço no prazo de até cinco dias. O Executivo deve ainda apresentar, com urgência, um relatório sobre a situação de saúde das crianças, acompanhado de laudos médicos, incluindo exame para coronavírus.
A prefeitura informa que tomou todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis e que procederá todas as sanções administrativas cabíveis após elucidação dos fatos. A diretora com determinação de afastamento não está se manifestando sobre o caso.
Correio do Povo