Zaida diz que dois municípios enviaram contraproposta e outros cinco informaram que não podem renovar. “Não temos como manter os mesmos valores do ano passado. Nosso custo aumentou. Precisamos garantir o cuidado dessas crianças. Aqui é a casa delas.” Cada município repassa valores de acordo com o número de crianças acolhidas.
A entidade recebe também valores do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), por meio de deduções do Imposto de Renda de Pessoa Física, além de doações, geralmente alimentos e material de limpeza. A folha de janeiro foi paga com atraso, e funcionários estão com férias vencidas. O local é administrado por voluntários.
O juiz da 2ª Vara Cível e do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de São Luiz Gonzaga, Daniel Kredens, diz que a renovação dos convênios é um problema recorrente. “A entidade batalha todo ano para essa renovação, e sempre precisa de interferência do Ministério Público e Poder Judiciário.” Ele revela que os municípios foram intimados e, até segunda-feira, devem efetuar os pagamentos relativos ao convênio ou renová-lo. Do contrário, ocorrerá bloqueio de valores, e o Judiciário fará a transferência do recurso da conta do município para a entidade. “O Lar Escola não parou de prestar o serviço, então deve receber”, destaca. Os valores serão referentes a três meses.
São Luiz Gonzaga é responsável por 70% da receita total oriunda das sete cidades. Das 44 crianças, 33 são do município. O prefeito Sidney Brondani afirma que o Executivo havia garantido R$ 522 mil. “É o mesmo valor que destinamos no ano passado. Não temos como repassar mais no momento por dificuldades orçamentárias.” Ele diz que informou a entidade, por ofício, sobre esse repasse, destacando que em setembro faria nova avaliação orçamentária, para verificar a possibilidade de repassar mais. “Não tivemos retorno. Acho que houve precipitação por parte do Lar ao comunicar o Judiciário. É uma entidade que presta um serviço muito importante para nossa região.” Brondani garante que na segunda-feira fará a renovação do convênio.
Felipe Dorneles