O leilão para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na iluminação pública de Caxias do Sul vai ocorrer nesta quarta-feira (17), às 14h, na sede da B3, em São Paulo, segundo informação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta terça-feira (16), no mesmo local, ocorreu o leilão para concessão da iluminação pública de Canoas.
A concessão em Caxias do Sul tem prazo de 24 anos e prevê a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia LED. "O objetivo do leilão é a seleção da proposta mais vantajosa, mediante critério de menor valor de contraprestação mensal máxima", informou o BNDES, em comunicado.
O projeto foi estruturado pelo banco em parceria com o consórcio de consultores Houer Consultoria e Concessões e Viana Castro Advogados. Por sua vez, a concessão da iluminação pública de Canoas foi estruturada pelo consórcio formado pela Moysés & Pires Sociedade de Advogados em conjunto com a consultoria Accenture, contratada e liderada pelo BNDES.
A concessão administrativa em Canoas, também de 24 anos, prevê a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação. "Importante mencionar que, especialmente nesse projeto, 100% da rede de iluminação pública de Canoas será contemplada com sistema de telegestão", frisou Marina Cintra, sócia do escritório Moysés & Pires, em comentário.
A proposta vencedora foi a do Consórcio IP Canoas, no valor de R$ 486.718,00, representando um deságio de 63,10%, segundo o escritório. A documentação de habilitação do consórcio vencedor passará por análise para verificação de sua regularidade.
AE