Em sessão especial pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, prestou contas do Ministério Público do RS em relação ao ano 2022. No período, a instituição atuou em mais de 1,5 milhão de processos judiciais, recebidos nas esferas cível e criminal, em primeira e segunda instâncias. A sessão, no Plenário 20 de Setembro, foi conduzida pela deputada estadual Nadine Anflor, vice-presidente da Casa.
Em sua quarta oportunidade na função para apresentar os dados na Assembleia, Dornelles ressaltou o papel do MPRS e o tipo de gestão que desenvolveu à frente da instituição. “Tentamos fazer um mandato de uma forma muito republicana, independente, mas com bastante parceria, tivemos sempre nossas portas abertas para o diálogo”, destacou. Para ele “passou da hora de burocracia, optamos pelo diálogo construtivo. A resolutividade está na cabeça das pessoas. A tendência é pedir prazo, burocratizar. Mas prefiro ir para a resolução do problema”, externou.
O procurador-geral de Justiça lembrou que a instituição estava preparada quando a pandemia chegou em seu estado mais severo. “Tínhamos uma sala virtual em cada promotoria, fomos o primeiro MP do Brasil a voltar às atividades presenciais. Houve um planejamento”, afirmou. Dornelles salientou que a missão do procurador-geral perpassa a função na instituição. “É ser o promotor geral de toda a sociedade gaúcha. O papel de agente político é olhar para o todo, ter compreensão das necessidades do Estado”, enumerou.
Foram destacadas as atuações em diversas áreas, como Direitos Humanos, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Ordem Urbanística, Consumidor e Patrimônio Público. “A maturidade de saber que podemos nos olhar, procurar o outro e buscar soluções republicanas, sei que a minha missão foi concluída”, concluiu. Além dos 1,5 mil processos, foram 70 mil denúncias oferecidas e cerca de 20 mil inquéritos instaurados ou em tramitação.
Mais números
Na área criminal, chegaram ao MPRS 435 mil procedimentos policiais. Destes, cerca de 150 mil foram inquéritos policiais e 270 mil termos circunstanciados, expediente utilizado para crimes de menor potencial ofensivo. Como vem ocorrendo nos últimos anos, a violência doméstica seguiu sendo objeto de elevado número de inquéritos policiais, respondendo por 33% do total. Da mesma forma, está entre os assuntos de maior incidência entre as denúncias oferecidas pelo Ministério Público. No total, foram 17.716 denúncias por crimes envolvendo violência doméstica, 17% do total.
Na atuação extrajudicial, que compreende todos os atos que ocorrem fora ou anterior ao ajuizamento de demandas perante o Poder Judiciário, 2022 registrou a instauração de 6,5 mil novas investigações conduzidas pela instituição, sendo a maior parte para apurar agressões ao meio ambiente ou má conduta na área do patrimônio público. Também foram instauradas mais de 95 mil notícias de fato referentes a informações que chegaram à instituição ao longo do ano.
Ainda, extrajudicialmente, o MPRS atuou na proposição de 1,5 mil compromissos de ajustamento de conduta, número superior ao de ações civis públicas ajuizadas no ano. Estas somaram 1.309 e são utilizadas quando a instituição não vislumbra ou já esgotou todas as alternativas extrajudiciais para solução das demandas ou conflitos.
Christian Bueller