As cerca de 500 famílias que fazem parte do Assentamento Portal dos Pinheiros, na região do Barro Vermelho, na ERS 030, em Gravataí, voltaram a reivindicar ao governo estadual o arquivamento do processo que tramita desde 2013 e visa à reintegração de posse da área. A ação, suspensa até 25 de abril, aguarda manifestação do Estado em um prazo de dez dias após essa data.
Os moradores, que integram o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e que há duas décadas ocupam 23 hectares de um total de 58 ha no local, também querem o desmembramento e a regularização fundiária da área, tendo em vista a carência de serviços básicos, como, por exemplo, água encanada e potável, energia elétrica e saneamento.
Liderança estadual do MTD e representante da Associação Socioambiental Habitacional Portal dos Pinheiros (ASHAPP), Paulo Becker diz que a intenção é dar seguimento às tratativas iniciadas em 2017. “Essa nova gestão tem se mostrada aberta à negociação. No entanto, sabemos que a questão é complexa e hoje é preciso estabelecer diálogo também com o Judiciário, a Procuradoria-Geral do Estado e a Casa Civil”, afirma.
Na semana passada, representantes do MTD se reuniram com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile. Simultaneamente ao encontro, moradores do assentamento e representantes de entidades de apoio e de sindicatos realizaram uma vigília em protesto contra o seguimento da ação de reintegração. Atividades culturais e de mobilização ocorreram na parada 102A, na ERS 030, em Gravataí, na área que dá acesso ao assentamento. O ato reuniu mais de 80 pessoas.
A Secretaria Estadual de Obras e Habitação informou, por meio da assessoria, que o atual titular da pasta está se apropriando da realidade do setor no Rio Grande do Sul e explicou que a situação das famílias do Assentamento Portal dos Pinheiros, em Gravataí, entrou no final de março em discussão. Também conforme a assessoria do órgão, o secretário se coloca à disposição para o diálogo, reafirmando que a questão da regularização fundiária é prioritária em sua gestão. Segundo a secretaria, novas tratativas serão feitas, mas ainda não há data programada para isso.
Correio do Povo