Os proprietários dos imóveis do Loteamento Sol Nascente, no bairro Voo Livre, em Sapiranga, estão sendo convocados para dar andamento ao processo de regularização da titularidade de seus terrenos. Por se tratar de um loteamento habitacional em área do município, todas as matrículas saem em nome da Prefeitura de Sapiranga e, desta forma, caberá aos proprietários dos imóveis procurarem o Setor de Cadastro Imobiliário junto à Secretaria da Fazenda e apresentar os documentos para dar prosseguimento aos encaminhamentos internos. Após esta etapa, os proprietários poderão ir até o Registro de Imóveis, e ter a documentação regularizada do seu terreno, desde que sigam as exigências legais.
A regularização fundiária do Loteamento Sol Nascente representa uma vitória para os moradores. Entre as etapas que impediram a agilidade do processo de regularização fundiária está o levantamento topográfico do loteamento, composto por 11 quadras, divididas em 226 lotes e três áreas verdes.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade Urbana, estão sendo encaminhados ainda, a regularização de outros dois loteamentos: o Cohab 2 e o do bairro São Jacó. Os documentos para solicitar os encaminhamentos na pasta são: matrícula do imóvel, contrato firmado entre o possuidor e o município, cópia do RG e CPF dos possuidores, cópia da certidão de nascimento ou casamento, e comprovante de endereço.
Stephany Sander