Um dos autores da lei 6.515, conhecida como Lei do Divórcio, o advogado Fernando Antonio Freitas Malheiros faleceu na madrugada desta quarta-feira, na Capital, em decorrência de complicações do novo coronavírus. Aos 89 anos, ele estava internado no Hospital São Francisco, unidade especializada em cardiologia da Santa Casa, desde 7 de abril. O velório será realizado no Angelus Memorial Crematório, na avenida Porto Alegre, 320, na capela 4, das 12h às 20h.
Junto com o senador Nelson Carneiro, Malheiros é autor da lei instituída oficialmente com a emenda constitucional número 9, de 28 de junho de 1977. A nova norma foi objeto de grande polêmica na época, principalmente pela influência religiosa que ainda pairava sobre o Estado. A inovação permitia extinguir por inteiro os vínculos de um casamento e autorizava que a pessoa casasse novamente com outra pessoa.
Especialista em Direito de Família e Sucessões, Malheiros deixa a companheira Maria Júlia Steiner Rodrigues, os filhos Fernando Antonio Malheiros Filho e Clarissa Franco Malheiros e o neto Leonardo Costa Malheiros. Funcionário do escritório de advocacia de Malheiros, Matheus Halinski Henrich lembra que ele trabalhava ativamente até a pandemia, quando decidiu reduzir o ritmo de atuação no local.
Felipe Samuel