As multas de trânsito nas rodovias federais tiveram queda de 21% em 2022. Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal, feito com exclusividade a pedido do R7, foram 4,1 milhões de infrações registradas de janeiro a dezembro do ano passado, contra 5,2 milhões no mesmo período de 2021 (veja o ranking abaixo).
Mas o que chama a atenção é a multa campeã de aplicação, a de transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, que despencou 82% no último ano. De 2,2 milhões de infrações registradas em 2021, passou para 402 mil, em 2022.
O advogado Antonio José Dias Junior, coordenador da Comissão de Trânsito da OAB-SP (Ordem dos Advogados de São Paulo), explica que o motivo é a redução dos radares nas rodovias federais. "O governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro, reduziu o número de radares fixos. Também foi alterada a resolução que tratava dos radares móveis, aqueles que são instalados em tripes perto das viaturas policiais. Isso acabou reduzindo o número de radares, de 8 mil para cerca de 1,5 mil. O que impactou muito nas infrações de velocidade", afirma Dias Junior.
Além da suspensão de radares móveis em 2019, que depois foi revogada pela Justiça, em novembro de 2020, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) proibiu os radares ocultos. Resolução determinou que todas as vias monitoradas devem ter placas indicando a velocidade máxima permitida, com medidores visíveis. Os trechos monitorados e a localização dos radares também devem ser divulgados na internet.
Para o coordenador da Comissão de Trânsito da OAB, isso acabou afetando a fiscalização. "Infelizmente não foi uma conscientização do motorista que fez as multas caírem. O que acontece realmente é que a fiscalização ficou mais afrouxada", avalia o advogado.
Ele explica que, em termos de segurança no trânsito, a diminuição de radares nas rodovias preocupa bastante.
Até o momento não há nenhuma sinalização do atual governo no sentido de voltar como era antes, tanto o número de radares fixos como o de radares móveis. No entanto, Dias Junior defende uma campanha de conscientização. "Não é só multar por multar. Nós precisamos trazer o motorista para entender o errro que ele está cometendo. E a educação começa na escola. Se nós formarmos alunos mais conscientes sobre o trânsito seguro, nós teremos um reflexo futuro de motoristas mais conscientes da velocidade, de não beber e dirigir e de não usar o celular enquanto dirige também", avalia.
• Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% (402.188)
• Ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela (183.712)
• Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado (178.404)
• Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% (162.489)
• Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânstio ou de seus agentes (149.450)
• Conduzir o veículo com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran (145.471)
• Dirigir veículo sem possuir CNH/PPD/ACC (128.636)
• Conduzir veículo com equuipamento dos sistema de iluminação e de sinalização alterados (128.577)
• Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (122.839)
• Deixar o condutor de usr o cinto de segurança (122.731)
Considerada média, a multa por transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% é de R$ 130,16, e acumula 5 pontos na CNH. Já a infração por transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% é de R$ 195,23, considerada grave, e acumula 5 pontos na CNH.
Número de multas por estados e Distrito Federal
Acre - 15.531
Alagoas - 40.597
Amazonas - 20.102
Amapá - 17.725
Bahia - 417.089
Ceará - 127.403
Distrito Federal - 73.745
Espírito Santo - 150.991
Goiás -230.368
Maranhão - 73.246
Minas Gerais - 448.671
Mato Grosso do Sul - 248.158
Mato Grosso - 172.732
Pará - 77.959
Paraíba - 77.878
Pernambuco - 136.371
Piauí - 85.095
Paraná - 237.205
Rio de Janeiro - 418.981
Rio Grande do Norte - 76.745
Rondônia - 93.104
Roraima - 12.032
Rio Grande do Sul - 252.011
Santa Catarina - 178.035
Sergipe - 37.545
São Paulo - 378.072
Tocantins - 37.861
Total: 4.135.252
R7