O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), em funcionamento na sala 5201, no Prédio Acadêmico III da Unipampa São Borja, está atuando diretamente com a comunidade são-borjense e também com a comunidade acadêmica, prestando assistência judiciária gratuita à população em desvantagem social em ações no âmbito do Direito de Família.
Os atendimentos acontecem às segundas-feiras, das 17h até às 22h30min, no horário das aulas dos acadêmicos nas disciplinas de Prática IV e Prática V do curso de Direito.
O serviço é totalmente gratuito, tendo sido inaugurado em abril do ano passado. Os agendamentos para os assistidos, acontecem diariamente, das 13h30min às 17h30min de forma presencial, pelo telefone (55) 3430-3395 ou ainda pelo e-mail: npj.saoborja@unipampa.edu.br
O objetivo principal do NPJ é possibilitar aos acadêmicos das disciplinas de Práticas do curso de Direito ter o contato com a realidade prática e social, preparando-os para atuação profissional. Todas as ações dos acadêmicos são supervisionadas pela professora e coordenadora do NPJ, a professora Luiza Rosso Mota.
A professora Luiza reforça que os assistidos passam por uma avaliação de renda, para que possam ser atendidos pelo Núcleo: “Nós trabalhamos com a comunidade carente, que não dispõe de recursos financeiros, e isso é muito importante como forma de possibilitar o acesso à justiça. O atendimento é direcionado à população carente e a renda familiar passa por uma análise para verificação do enquadramento dos requisitos exigidos para o recebimento da assistência judiciária gratuita.”
“Faço um convite a comunidade acadêmica e também a comunidade de São Borja como um todo, para conhecerem o Núcleo de Práticas Jurídicas. Nos colocamos à disposição desta comunidade para qualquer auxílio, no tocante ao atendimento de demandas atinentes à população carente, a fim de prestar assistência judiciária gratuita para aquelas pessoas que tenham necessidade de resolução de conflitos e situações no campo do Direito de Família”, conclui a doutora.
Fred Marcovici