Após o anúncio do congelamento da tarifa dos ônibus em Porto Alegre em R$ 4,80 no ano de 2023, outra modalidade de transporte pede a mesma atenção na Capital. O transporte seletivo, cuja tarifa está em R$ 8,00 desde julho de 2022, está em situação “extremamente difícil”, segundo disse o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), Magnus Isse. O agravamento, conforme Magnus, está relacionado principalmente à queda de 30% a 40% do número de passageiros no pós-pandemia, e ainda aumentos expressivos no preço do óleo diesel.
“Sempre fomos atrelados ao sistema dos ônibus. O ônibus não subindo, a lotação não pode subir também. Se não, vai haver uma diferença tão grande que ninguém mais vai querer andar de lotação, além de uma concorrência desleal. O que queremos é igualdade, o que é feito para um é para todos”, afirmou ele. Ainda segundo Magnus, a chegada do transporte por aplicativos e a proliferação dos clandestinos também causam uma disputa que pode não ser benéfica ao seletivo.
Das 29 linhas atendidas pelas lotações e citadas pelo presidente, ele estima que de sete a oito pararam depois da fase mais aguda da Covid-19. “Nosso sistema emprega muita mão de obra, e como vamos pagar estes funcionários, e suas obrigações sociais? Tudo isto nos criou uma situação insustentável. Tivemos que demitir um monte de pessoas e enxugar muitas coisas para sobreviver”, argumenta.
Apesar da queda, Magnus informa que cerca de 500 mil pessoas utilizam os seletivos por mês em Porto Alegre, às quais a maioria é mulheres, na proporção de seis para cada quatro homens, e duas em cada dez são idosas, ou seja, são isentas no transporte coletivo. “Estas, porém, preferem andar conosco. O restante utiliza nosso serviço porque o transporte passou primeiro e está atrasado. Quem sustenta nosso sistema são mulheres e idosos”.
Diante da situação, a categoria foi à Prefeitura solicitar auxílios, e conseguiu, em primeiro lugar, a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) até 31 de dezembro de 2024, o que não é considerado suficiente. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal em agosto de 2022. “Isto era para ter tirado desde 2013. Ninguém nos ajuda, não temos nenhuma regalia”, comenta o presidente. Agora, está indo novamente.
Magnus disse ter ouvido recentemente do prefeito Sebastião Melo a promessa de “forma taxativa” de que as lotações não acabarão. Por ora, um grupo de estudo foi criado na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para analisar a situação. “Ele vai ter que tomar uma decisão, se vai nos auxiliar ou não, mas alguma coisa tem que ser feita para que o sistema se mantenha”. A ATL está elaborando um documento em que traz um diagnóstico do sistema de transporte seletivo, e deverá apresentar ao prefeito em nova reunião nos próximos dias.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Empresa Pública de Transporte e Circulação afirma que dialoga com a ATL em busca de alternativas para a manutenção do transporte seletivo no mercado de passageiros. "De forma imediata para auxiliar os transportadores, foi aprovado no ano passado projeto de lei que prevê para este ano e para 2024 a isenção do ISSQN. A partir de janeiro não é mais cobrado dos lotações os 2,5% ao ano referente a este imposto. Seguimos no diálogo em busca de alternativas que levem ao equilíbrio financeiro, modernização e a eficiência do sistema", diz.
Felipe Faleiro