A Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente (SMADEMA) do municipio de Nova Palma, localizado na Quarta Colônia Italiana, região Centro do Estado, está promovendo uma campanha para alertar a população que ter um animal silvestre em casa, como bicho de estimação, sem licença do Ibama é crime e pode resultar em pena de 6 meses a 1 ano de detenção, além de uma multa.
A fiscal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Maysa Melo, destacou que a campanha também possui como objetivo tirar duvidas das pessoas e alertá-las sobre o que está previsto pela Lei de Crimes Ambientais. "Varias pessoas que estavam com animais silvestres e que não tinha licença estão nos procurando para obter orientações", afirmou Maysa.
A Secretaria e o Ibama disponibilizam uma lista contendo todas as espécies que a pessoa poder ter em casa como animal de estimação, lembrou a fiscal. Ela informa que a devolução voluntária não acarreta punição. Porém, se quem tiver o animal não entrar em contato com nenhum órgão responsável para regularizar a situação e for denunciado, poderá pagar multa de R$ 500 a R$ 5.000 por animal apreendido e, caso ele esteja em lista de espécie ameaçada de extinção, é adicionada detenção de seis meses a um ano.
A campanha também orienta a população a não soltar esses animais, pois eles não estão prontos para voltar à natureza por conta própria e precisam passar por um processo de readaptação. Os animais que são devolvidos são levados para o Mantenedoura São Braz, localizada no municipio de Santa Maria.
Em caso de dúvidas entre em contato com a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Ibama ou Batalhão Ambiental através dos números de telefones (55) 3266-1166 ou com a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (55) 3286-1455.
Renato Oliveira