A pandemia do coronavírus gerou redução de trabalho e renda da população forçando uma maior procura por serviços de assistência social pelo empobrecimento das famílias e também pelo aumento dos casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Para atender este público, a Fundação de Assistência Social (FAS), órgão assistencial da prefeitura de Caxias do Sul, precisou elevar seus aportes para amenizar a situação, que foi agravando-se ao longo dos dois últimos anos, atingindo momento crítico em 2022, realidade que forçou o município a buscar fontes adicionais de receita para suplementar o orçamento da entidade em cerca de R$ 7,5 milhões e assegurar assim os atendimentos. “Trata-se de medida excepcional, mas que não comprometerá nenhum projeto em desenvolvimento pelos dois fundos”, assegurou a presidente da FAS, Katiane Boschetti da Silveira.
O redirecionamento está amparado na emenda constitucional 109/2021, iniciativa do governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que permite aos municípios a utilização do superávit dos fundos públicos como recurso livre, com aplicação em qualquer rubrica. No caso da Prefeitura de Caxias do Sul, a destinação será para serviços voltados à infância e adolescência e aos idosos.
Os R$ 7,5 milhões suplementares garantirão o atendimento a 240 crianças e adolescentes abrigadas sob responsabilidade da FAS em espaços próprios e de terceirizados. O número é 35% superior ao existente no ano passado. “De outubro de 2021 a fevereiro de 2022, foram acolhidas 86 novas crianças. Só nos dois primeiros meses deste ano foram 36”, revelou a presidente. O valor também assegurará atendimento aos 80 idosos residentes em casas asilares, além de permitir a continuidade de acolhimento das pessoas em desabrigo atendidas pela Casa de Passagem Santa Dulce, que era mantida com recursos de programa estadual.
A administração municipal também faz um chamado à sociedade sobre a importância de exercer o direito de destinar parte do imposto de renda a ser pago para os fundos da criança e adolescente e do idoso. Para a destinação, basta que o contribuinte indique seu desejo na declaração do modelo completo do Imposto de Renda. É possível destinar até 6% do imposto de renda a ser pago, podendo dividir entre os dois fundos. A prefeitura intensificará ações ao longo do mês de abril para sensibilizar a comunidade da necessidade de assegurar que os recursos fiquem na cidade.
Celso Sgorla