A presidente do Fama, Roseli Pereira Dias, afirma que a água é um direito público. “A lógica da PPP muda toda a operação e o risco é enorme para a população. O direito à água não pertence ao governo, pertence ao povo”, defende. O diretor do Sindiáguas, Rogério Ferraz, informou que denúncias foram feitas ao Tribunal de Contas do Ministério Público e ao MP de Proteção ao Patrimônio Público. “O foco da denúncia é a perda de recursos do PAC vinculado à implantação da PPP. Há um vício de origem, o que causa prejuízos enormes para Canoas, para Companhia, Estado e especialmente para a população.” A comunidade avalia fazer um abaixo-assinado contra a proposta.
O modelo de PPP prevê a implantação de novo sistema de gestão em nove municípios da Região Metropolitana: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A área abrange população de 1,5 milhão de pessoas e conta com dois rios entre os mais poluídos, o Sinos e o Gravataí. A modalidade é a concessão administrativa com prazo de vigência de 35 anos e o valor do contrato é de R$ 9,4 bilhões. A Prefeitura de Canoas não quis se manifestar, mas informou que o projeto que trata da adesão à PPP já foi enviado para o Legislativo. A Corsan, por sua vez, esclarece que não foi convidada para o debate e, por isso, não vai se manifestar.
Fernanda Bassôa