Os prefeitos da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), reunidos em assembleia nessa quinta-feira, em Seberi, no Norte do Rio Grande do Sul, firmaram posição conjunta de não assinar o aditivo contratual proposto pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Segundo o presidente da Amzop e prefeito de São Pedro das Missões, Antônio Ferreira da Silva, o encontro foi importante para contribuir com o debate e sanar as dúvidas dos gestores sobre o novo marco regulatório e a possível venda da companhia de saneamento gaúcha. “Percebemos que os 43 gestores municipais têm muitas dúvidas e querem mais tempo para se posicionar a respeito de um tema tão importante e que diz respeito a toda a comunidade do Rio Grande do Sul”, disse.
O prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, citou o relatório da Corsan, de 2020, onde diz que a companhia tem 96% da cobertura de água nos municípios e 17,6% de esgoto e que o marco regulatório vai até 2033. “Não há razão de apressar as coisas e sabemos que a Corsan é superavitária, sendo que no caso de Palmeira das Missões arrecada anualmente R$ 14 milhões e garante um lucro extraoficial de R$ 6 milhões”, afirma.
O prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, endossa a posição dos demais colegas e afirma que neste tema os municípios devem estar na linha de frente das discussões. “No nosso município, sabemos extraoficialmente, que a Corsan arrecada R$ 13 milhões e tem um lucro superior a R$ 5 milhões”, detalha por ano.
Os prefeitos da Amzop, entidade composta na sua maioria por pequenos municípios, demonstraram ter muitas dúvidas. “Como se dá o projeto de privatização e de regionalização?”, indica o presidente da Amzop. “Os gestores precisam de amparo técnico e jurídico para que possam tomar qualquer decisão”, observa.
No encontro, os prefeitos discutiram questões relacionadas às medidas restritivas neste período de pandemia do Covid-19. “Ocorrem flexibilizações, mas os prefeitos estão atentos quanto aos protocolos a fim de evitar a propagação do coronavírus”, afirmou.
Agostinho Piovesan