Após manifestar o interesse em participar do Programa Alimenta Brasil (PAB) – que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) –, a Prefeitura de Itaqui recebeu a confirmação da adesão ao programa da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU). Para o município ficar apto ao Alimenta Brasil, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMAI) precisou adequar-se aos requisitos da nova plataforma. Com a atualização, a cidade está regular com a Lei Federal nº 14.284/2021 que institui o novo programa.
O titular da pasta, Lucian Del Fabbro, espera que em breve o PAB comece a ser executado no município. “A SAMAI realizou todos os trâmites necessários para a troca de sistema após atualização do antigo PAA que agora chama-se Alimenta Brasil. Para o agricultor familiar é um importante programa de renda. Aguardamos para que em breve haja a disponibilização de recursos”, disse.
O Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares. Por meio de dispensa de licitação, o poder público compra alimentos produzidos por esses agricultores e os destina para famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
Fred Marcovici