Preso desde o dia 27 de maio junto ao Complexo Prisional de Canoas, na região Metropolitana, o prefeito afastado de Rio Pardo, Rafael Reis Barros (PSDB), renunciou ao cargo nesta terça-feira. O pedido de renúncia foi protocolado na Câmara pelo advogado, Ezequiel Vetoretti, ainda nesta manhã.
Com isso, assume o cargo em definitivo a vice-prefeita Rosane Luiza Vaz Rocha (PTB), que estava no comando da Prefeitura de forma interina desde o fim de maio. Barros é um dos alvos da Operação Camilo, da Polícia Federal, que revelou irregularidades em contratos na área da saúde no município com desvios estimados em pelo menos R$ 15 milhões.
A renúncia do prefeito afastado ocorreu uma semana após a Câmara de Vereadores autorizar a abertura de um processo de impeachment contra ele por quebra de decoro. “Diante das acusações que recaíram sobre minha pessoa, no bojo da Força-Tarefa da Polícia Federal denominada ‘Operação Camilo’ e, considerando o grande respeito e carinho que tenho pelo Povo de Rio Pardo, renuncio ao mandato de Prefeito Municipal desta cidade, para que assim eu possa dedicar toda a atenção e preocupação em prol da minha defesa, para ao fim demonstrar que as acusações não retratam a verdade e estão amparadas em meras conjecturas”, disse o prefeito em documento enviado à Câmara.
A denúncia na Câmara tomou como base a investigação da Polícia Federal. Ela foi protocolada pela vereadora Maria Salete Silva Trabaina (PTB) e acolhida por unanimidade entre os 13 parlamentares. Segundo a denúncia, as evidências apresentadas pela operação indicam que Barros “agiu ardilosamente em seus próprios interesses” e causou “um dano material gigantesco à administração pública bem como um dano moral à nação brasileira, sobretudo à sociedade rio-pardense justamente em um momento delicado que se vive frente à pandemia”. Além dos desvios, ele também responde por supostamente consentir com uma falsa desinfecção das ruas do município contra o coronavírus, que teria sido feita apenas com água ao invés de produtos químicos.
A Operação Camilo, deflagrada no dia 27 de maio, teve o cumprimento de 15 mandados de prisão e 61 mandados de busca e apreensão em 17 municípios do Rio Grande do Sul, além de cidades de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.
O objetivo da investigação era apurar contratos assinados pela Prefeitura de Rio Pardo na área da saúde. O valor desviado chegaria a R$ 15 milhões. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) converteu no dia 5 de junho a prisão temporária de Barros, do ex-procurador da Prefeitura Milton Coelho e de outros 11 acusados, em prisão preventiva, que não tem prazo.
A apuração envolve a Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), responsável até então pela gestão do Hospital de Rio Pardo. A suspeita é de que os serviços eram terceirizados ou quarteirizados para empresas menores. Apesar de pagos, eles não eram entregues ou eram realizados de forma precária.
A Abrassi seria um dos braços de outra entidade: o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), alvo de, pelo menos, 20 inquéritos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. As investigações ainda apontam que a Abrassi repassava equipamentos de proteção individual vencidos para profissionais da saúde. Para evitar que a fraude fosse descoberta, as datas de validade eram retiradas dos produtos.
O trabalho de apuração das denúncias é coordenado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Além de suspeitas de desvio de recursos, Rafael Barros, teria contratado uma empresa terceirizada para aplicar um produto nas ruas e locais de aglomeração em Rio Pardo. O objetivo era eliminar o coronavírus. No entanto, a investigação descobriu que a ordem era para que, quando acabassem os produtos de limpeza, o serviço fosse mantido com apenas o uso de água.
Otto Tesche