Está tramitando na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul um projeto de lei de autoria da vereadora Denise Pessôa (PT) que tem como objetivo autorizar o fornecimento de absorventes higiênicos ou coletor menstrual para adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município. Conforme a parlamentar, o projeto autoriza o Executivo a fornecer estes produtos às mulheres em período menstrual de baixa renda ou que vivem em situação de extrema pobreza na cidade. A ideia é prevenir doenças, assim como a evasão escolar das adolescentes nas escolas da rede pública de ensino.
Denise lembra que a pobreza menstrual é reconhecida pela Unicef como um impasse causado pela falta de condição financeira para comprar absorventes e pela falta de estruturas sanitárias. “É preciso que haja um esforço coletivo para coibir esse distúrbio por meio de diversas medidas que sanem isso. Reunir e organizar ações que partam tanto do Poder Público quanto da iniciativa privada são fundamentais para dar mais respeito a essas mulheres”, destaca.
A vereadora justifica ainda a necessidade do projeto baseado em dados da Unicef. No Brasil, 713 mil meninas não possuem banheiro ou chuveiro em casa; 900 mil meninas não têm acesso a água canalizada em seus domicílios e 6,5 milhões vivem em casas sem ligação à rede de esgoto. A pesquisa aponta ainda, que mais de 4 milhões de meninas não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
No município de Farroupilha o vereador Juliano Baumgarten (PSB) também apresentou projeto de lei que institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais.
Celso Sgorla