O Programa Destinar pretende ampliar a captação de recursos do Imposto de Renda (IR) para programas sociais em Santa Cruz do Sul. Criado por meio da parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e a Receita Federal, o trabalho de mobilização envolve um evento no próximo domingo para destacar a importância da participação dos contribuintes. A partir das 15h30min, a Praça da Bandeira receberá a Banda do 7° Batalhão de Blindados (BIB) do Exército, na divulgação do Projeto Destinar.
Os contribuintes que pagarem o tributo até o dia 30 de abril podem destinar 3% para pessoas físicas e 1% de empresas que declaram o lucro real aos programas de proteção à criança e ao adolescente. As doações podem chegar a R$ 3 milhões caso ocorra a participação de todos os interessados.
Conforme o presidente do Comdica, Flávio Ramon, desde que o programa começou, o valor repassado ao Conselho mais que dobrou. No entanto, pode alcançar um patamar ainda maior se conseguir chegar a todos que podem fazer a destinação.
No primeiro ano do programa, em 2016, as doações atingiram R$ 189 mil, em 2017 totalizaram R$ 430 mil e no ano passado alcançaram R$ 458 mil. “Hoje, nós temos 39 entidades que são beneficiadas com estes recursos. Quanto mais se arrecada, maior é a inclusão dos projetos”, explica Ramon.
A destinação de parte do imposto devido é feita no ato da declaração. O próprio sistema da Receita Federal indica a possibilidade de repassar até 3% do que se deve para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Este é administrado pelo Comdica, que por meio de editais seleciona projetos das 39 entidades qualificadas para receberem os recursos.
O delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Leomar Padilha, observa que, ao optar pela destinação de imposto, o sistema gera dois boletos de pagamento, um para a Receita Federal, outro para o Fundo.
Correio do Povo