A Câmara de Vereadores de São Leopoldo analisa seis medidas que visam a redução de gastos e combate ao coronavírus, incluindo a redução de salários dos vereadores e servidores do Legislativo. O requerimento foi protocolado pelo vereador Arthur Schmidt e direcionado à presidência da Casa Legislativa. O texto requer, enquanto durar a situação de calamidade, redução de 50% do subsídio dos parlamentgares, aliado a redução do salário de servidores da Casa que recebem acima de R$ 5 mil, passando a ser este o seu teto de rendimentos.
O texto prevê ainda a redução do custo geral da Câmara de Vereadores, incluindo serviços terceirizados; adiamento do pagamento do aluguel, com a respectiva negociação para isenção do pagamento de juros e multa que possam vir a ser gerados; devolução de todo recurso do duodécimo à Prefeitura; e manutenção da realização das Sessões em home office, reduzindo, assim, custos administrativos e mantendo servidores resguardados.
De acordo com o autor da iniciativa, as medidas são necessárias para possibilitar o fornecimento pelo Município às Unidades de Saúde, às Micro Empresas, Empresas de pequeno e médio porte, aos autônomos e profissionais liberais os indispensáveis Equipamentos de Proteção Individual, assim como testes rápidos, para que, de forma gradual e organizada, os trabalhadores possam retornar às atividades com segurança, e ao mesmo passo as Empresas possam retomar as atividades e se recuperar economicamente.
"Não podemos deixar que o sistema entre em colapso, nem justificar a ineficácia por escassez de recursos. É um momento de cooperação”, define Arthur que desde o início de seu mandato sem ter prometido em campanha, vem doando todo o seu salário para projetos pedagógicos em escolas e entidades de São Leopoldo.
As sessões estão ocorrendo de forma virtual tendo em vista que todas as atividades administrativas e legislativas da Câmara de Vereadores estão suspensas desde o dia 23 de março. A suspensão do expediente interno e externo, tal como atendimento ao público, segue até o momento, previsto para ocorrer até o dia 06 de abril, prazo que poderá ser prorrogado.
Stephany Sander