Com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo inovador e o desenvolvimento de startups e setores estratégicos em Caxias do Sul, o prefeito, Adiló Didomenico, assinou decreto que institui o programa InovaCaxias. “Damos mais um passo ao avanço das situações tributárias e de incentivo a quem quer empreender na cidade. O município, a partir de agora, abre mão de uma parcela do que tem a receber para que os investidores voltem a ter confiança e vontade de estar em Caxias do Sul. Aqui tem espaço para investimento e, principalmente, para crescimento”, destacou Adiló. Ele prevê a redução de alíquota de ISSQN (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 4% para 2% para projetos de inovação das empresas certificadas.
Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete), Élvio Gianni, a assinatura do programa representa a primeira lei da cidade que reduz o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). “São mais de 55 entidades juntas empenhando-se para esta ação. Estamos entregando, na prática, a política da lei de inovação para a cidade e para os investidores”, enfatizou o secretário.
Podem participar startups, empresas decorrentes de processo de spin-off, empresas que desenvolvem soluções tecnológicas nas áreas da saúde, educação, sustentabilidade e de transformação digital de governos, empresas com foco na implantação de espaços compartilhados de trabalho focados em inovação, aceleradoras, investidores anjo, fundos de investimento privados, entre outras.
A cidade conta atualmente com cerca de 500 empresas de base tecnológica e aproximadamente 100 startups. O benefício valerá pelo período de três anos, prazo que poderá ser renovado. Os projetos de inovação serão avaliados por comissão composta por representantes da Sdete e Secretaria de Gestão e Finanças. Informações detalhadas de quem pode se inscrever e como fazê-lo, além de como será o processo de avaliação, podem ser obtidas no site da prefeitura, clicando no ícone do programa na barra de serviços mais procurados.
Celso Sgorla