Uma repactuação do contrato assinado, em 2010, com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pode garantir quase R$ 22 milhões em recursos para obras e projetos do município de Venâncio Aires. Trata-se de uma Parceria Público-Privada (PPP) com a estatal, com a qual está em vigor um contrato de 25 anos. O objetivo, de acordo com o desejo da estatal, é prorrogar para mais 30 anos. O projeto da PPP deve ser enviado ao Legislativo Municipal em breve.
Com a previsão do lançamento do edital ainda neste ano para os seis lotes de municípios, onde Venâncio Aires integra o Grupo D junto com Lajeado, Santa Cruz, Estrela e Cachoeira do Sul; a cidade já está com o projeto formatado no qual está previsto a destinação anual de R$ 100 mil durante 15 anos para o projeto de recuperação das nascentes do Arroio Castelhano; R$ 234 mil por ano durante 15 anos para controle e monitoramento da qualidade da água das associações de redes hídricas; R$ 3 milhões em patrocínios culturais para eventos; anistia da antecipação do recurso de R$ 800 mil do Fundo de Gestão Compartilhada utilizado para macrodrenagem no bairro Santa Tecla; além de parcial do lucro de água e esgoto que pode alcançar cerca de R$ 9,5 milhões; e o aporte de R$ 4 milhões para pavimentações.
Por conta de o recurso ser proveniente de uma PPP, as obras saem do papel com mais agilidade, já que não necessita de licitação; o que acelera todo o processo. Segundo o prefeito, Giovane Wickert, é aguardada uma posição do Governo Federal se as PPPs são para 30 ou 40 anos, sendo que no município o contrato é de 25 anos e já se passou o período de 10. “Com tudo isso alinhado, teremos uma celeridade nas obras de esgotamento, com uma universalização do sistema no município e sendo crucial para a despoluição do Arroio Castelhano. Além disso, essas obras com certeza serão de muito mais qualidade e eficácia, com menos demora e burocracias.”
Se o projeto da PPP for aprovado logo pelo Legislativo assim que for enviado, a liberação do recurso para as repavimentações é imediata. Entre as ruas que devem receber o capeamento asfáltico está uma das principais vias centrais. A ideia, que já está formatada no papel, em projeto desenvolvido pelos engenheiros da Secretaria Municipal de Planejamento, consiste no asfaltamento da avenida Ruperti Filho, entre as ruas Armando Ruschel e General Osório.
A projeção é de que sejam investidos cerca de R$ 2 milhões em regularização, pavimentação e sinalização do trecho de 1.350 metros. Outras ruas, danificadas com as obras realizadas pela estatal, também devem receber as melhorias com estes recursos.
Correio do Povo