A reunião virtual realizada nesta segunda-feira abordou a preocupante poluição sonora em vários bairros de Porto Alegre. Participaram do encontro o vereador Pablo Melo (MDB), a promotora de Justiça Annelise Steigleder do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador-geral do município Roberto Rocha, além de representantes da Brigada Militar, de órgãos de fiscalização da prefeitura, da Secretaria Municipal de Segurança e da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre.
O vereador destacou o surpreendente interesse de todos os participantes pelo assunto. O resultado final enfatizou a necessidade de criar uma legislação robusta para enfrentar a poluição sonora. “O próximo passo envolve agendar uma reunião com o prefeito e vice-prefeito para iniciar as discussões e formar um grupo de trabalho. O objetivo é avançar na elaboração de normas sólidas que efetivamente combatam a poluição sonora na cidade”, explicou.
A promotora de Justiça Annelise Steigleder ressaltou que também é necessário rever a liberação automática de alvarás e a dispensa de alvarás com base na Lei da Liberdade Econômica para os estabelecimentos com potencial de poluição sonora. “Por exemplo: bares que pela Lei da Liberdade Econômica, que tem até 200 metros quadrados, são dispensados de alvará e isso está sendo um problema muito grande porque acaba não existindo um controle preventivo da condição acústica do local”, afirmou.
Outro ponto que foi discutido na reunião foi a revisão do Plano Diretor, que de acordo com Annelise, é uma oportunidade para que sejam produzidos mapas de ruídos e mapas de conflito na cidade de Porto Alegre. “O que pode ser muito interessante também no regramento da cidade para evitar a acumulatividade de poluição sonora”, destacou a promotora.
A ausência de regulamentação específica, as novas diretrizes da Lei de Liberdade Econômica e a falta de equipamentos para medir o som em locais de entretenimento demandam atenção urgente para serem abordados de forma eficaz. Mas também é necessário rever as questões de meio ambiente, segurança e mobilidade urbana.
Todos esses pontos fazem parte da discussão entre os donos de bares, frequentadores e moradores das regiões que têm locais de entretenimento, cultura e lazer em Porto Alegre e que foram abordados na matéria especial, Os muitos lados da vida noturna na Capital, do Correio do Povo, publicada no final de semana.
Paula Maia