Os vereadores de São Leopoldo aprovaram por unanimidade, na sessão da tarde dessa quinta-feira, o projeto de lei enviado pelo Executivo Municipal, que vai auxiliar financeiramente os transportadores escolares da cidade, afetados pelas restrições impostas por conta da pandemia do novo coronavírus.
O documento, de número 1240/20, estabelece a compra de vagas antecipadas no transporte privado coletivo de passageiros escolares no município, fazendo um pagamento pela compra dessas vagas aos 76 motoristas de vans escolares devidamente cadastrados atualmente.
Pelo texto, que deve ser sancionado pelo prefeito Ary Vanazzi nos próximos dias, a prefeitura fixa a quantidade de 12 vagas que podem ser compradas, na modalidade ida e volta, relativo a um mês por alvará de condutor, no valor de R$ 299 por vaga, valor definido a partir de uma tabela de cálculos. Com isso, o total repassado aos motoristas será de R$ 3.588,00. O documento também estabelece que a compra será dividida em duas vezes: a primeira logo após a promulgação da lei e a segunda 30 dias depois.
Os recursos são provenientes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) por isso, as vagas compradas antecipadamente poderão ser usadas para estudantes, professores, funcionários e cuidadores para atividades educacionais e pedagógicas realizadas pelas secretarias municipais de Educação, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A utilização das vagas deve acontecer a partir do retorno da categoria às atividades presenciais, e seguindo acordo com os condutores, através da Associação dos Transportadores Escolares Leopoldenses (Atel).
Stephany Sander