Os recentes temporais alertaram a população sobre o risco de árvores e vegetações, em espaços públicos e privados, que tragam uma ameaça iminente à integridade física de pessoas ou prejuízos ao patrimônio. A supressão, neste tipo de caso, é amparada pela legislação municipal. Confira o passo a passo de como solicitar a autorização para poda e remoção de árvores.
Abertura do processo
O cidadão deve acessar ao Portal de Licenciamento da Prefeitura de Porto Alegre (neste link) e anexar os documentos obrigatórios para a análise de cada tipo de solicitação. Confira a lista de documentos abaixo.
- O solicitante deve contratar um responsável técnico (biólogo ou engenheiro agrônomo ou florestal), o qual encaminhará o processo pelo Portal.
- Para acessar o portal pela primeira vez é necessário realizar um breve cadastro ou utilizar uma conta já existente nas redes sociais.
[Missing Caption]Reprodução - Selecione a opção Serviços urbanísticos e ambientais.
- Para iniciar um processo, clique em Novo e selecione o tipo de requerimento
[Missing Caption]Reprodução - A relação de documentos necessários para dar prosseguimento ao seu requerimento é apresentada.
[Missing Caption]Reprodução - Preencha as informações solicitadas no formulário do seu requerimento.
- Anexe os documentos solicitados. Outros documentos podem ser incluídos.
[Missing Caption]Reprodução - Antes de concluir, você deve ler e concordar com a declaração do processo digital.
- Seu processo está criado.
- Clicando no número do Processo SEI você poderá acompanhar o andamento do mesmo.
- Caso seu processo necessite de complementação de informações, você receberá uma solicitação por e-mail.
Documentos obrigatórios para anexo
- Laudo Técnico de Poda
- Anotação de Responsabilidade Técnica/Registro de Responsabilidade Técnica
- Levantamento Fotográfico
- Procuração/Anuência do Proprietário do Imóvel
- Em caso de síndico, ata de Nomeação do Síndico (para condomínios)
Etapas do serviço
- Preenchimento da solicitação no Portal de Licenciamento, com o devido anexo da documentação;
- Recepção das informações no setor competente;
- Análise da documentação e vistoria quando necessário;
- Envio de resposta ao solicitante.
Quem é responsável pelo manejo
A equipe técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) analisa a documentação e defere ou indefere a solicitação. Fica sob responsabilidade do solicitante contratar e arcar com os custos do manejo na vegetação.
Prazo para atendimento
O prazo médio para atendimento da solicitação, após o envio da documentação correta por meio do Portal de Licenciamento, é de 15 (quinze) dias úteis.
Brenda Fernández