O prazo de concessão, de acordo com o edital, é de dez anos a contar da assinatura do contrato. O investimento na reforma do restaurante e anexos está estabelecido em R$ 134.155,50, conforme estudos técnidos da prefeitura, e as obras deverão ser executadas em prazo máximo de quatro meses. Já o valor mínimo, a título de aluguel, passa dos atuais R$ 2.517,74 para R$ 7.313,32. O critério para julgamento da concorrência é a maior oferta do valor de locação.
O prefeito lembra que a última licitação exitosa ocorreu no ano de 1993. Em agosto de 1997, houve uma nova prorrogação até a conclusão da concorrência seguinte. Porém, a elaboração de outro edital não aconteceu. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) fez um apontamento em 2014 sobre a prorrogação sucessiva do contrato. No entanto, as últimas licitações abertas, em 2015 e 2016, não atraíram interessados.
O recebimento dos envelopes de documentação e de propostas será até as 8h30min do dia 29 de outubro, mediante protocolo eletrônico ou manual na Divisão de Licitações do Município. A abertura dos envelopes ocorre às 9h do mesmo dia. A intenção é atrair empreendedores locais e de outros municípios. “O Parque da Gruta é um dos nossos principais pontos turísticos de Santa Cruz do Sul e o restaurante é um dos mais apreciados do Estado. Quem vencer a licitação, com certeza vai melhorar ainda mais a prestação dos serviços à comunidade”, disse o prefeito.
Otto Tesche