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Santana do Livramento decreta a flexibilização das atividades

Ações foram apresentadas no dia em que o município completou um mês do primeiro caso confirmado de Covid-19

A prefeita Mari Machado anunciou o novo decreto na tarde desta quinta-feira. | Foto: PMSL / Divulgação / CP

A prefeita de Santana do Livramento, Mari Machado, anunciou na tarde de quinta-feira novas medidas estabelecidas em decreto municipal, que entra em vigor nesta sexta e é válido por 20 dias. De acordo com ela, o novo texto considera que as medidas tomadas ao longo do último mês resultaram no achatamento da curva de casos e cumpriram o papel de conscientização, somado às ações de fiscalização dos regramentos.

As medidas flexibilizam atividades e serviços de forma excepcional e temporária. São elas:

- a possibilidade de atendimento ao público nos empreendimentos comerciais, lojas, serviços de profissionais e autônomos, escritórios, imobiliárias e microempreendedores individuais, com fechamento às 18h;

- os empreendimentos deverão obedecer as regras sanitárias e de higienização, incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos funcionários, a realização de rodízio semanal e o distanciamento de um metro entre as pessoas;

- os estabelecimentos também serão os responsáveis pelo fornecimento de álcool gel e máscaras para clientes; também é de responsabilidade do lojista inibir a entrada de clientes sem máscaras;

- restaurantes, pizzarias e similares poderão atender somente no sistema "a la carte", com ocupação máxima de 50% de sua capacidade; este tipo de empreendimento também poderá atender na modalidade compra e leva o produto para ser consumido em casa, a intenção é que as vendas por delivery sejam sempre priorizadas;

- o funcionamento do Centro Popular de Compras se dará com a abertura de metade das bancas, de forma intercalada, obedecendo a distância de 2 metros entre elas, com a entrada de um cliente por banca por vez, os clientes deverão ter álcool gel à disposição;

- práticas de esportes individuais estão permitidas, desde que não haja aglomeração e torcidas.

Em relação aos serviços considerados essenciais, o novo decreto inclui serviços médicos (como consultórios, clínicas de saúde e laboratórios) e os serviços das secretarias municipais de Administração e da Fazenda. Permanecem proibidas a realização de confraternizações, circulação de transporte turístico, atividades de ensino presenciais, atividades culturais, funcionamento de academias e serviços de buffet. No transporte coletivo, permanece suspensa a gratuidade dos idosos até o dia 30 de abril.

Com a flexibilização no comércio, o transporte volta a ser oferecido de segunda a domingo, devendo voltar ao horário normal de atendimento, mas obedecendo ao limite de lotação de 50% da capacidade dos veículos e uso de máscaras pelos usuários. Mari ainda frisou que todos os estabelecimentos autorizados na flexibilização deverão atender as medidas de higienização e só deverão autorizar a entrada de pessoas com máscara, sendo responsabilizados pelo cumprimento desta norma.

De acordo com o pneumologista Tiago Lopes, o município obteve êxito com medidas eficazes e encontra-se em "relativa estabilização". Ele destacou ser importante que a população entenda que a flexibilização não representa o fim de um processo, mas a continuidade de uma nova fase que terá seus desdobramentos acompanhados, sem descartar que um novo momento de restrição possa acontecer futuramente.

Fred Marcovici