A Prefeitura de Sapucaia do Sul também decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública para enfrentamento do Covid-19 no final da tarde desta quinta-feira. Através do decreto, o município busca assegurar maior eficiência e agilidade na adoção das medidas administrativas para garantir a assistência à população dentro do cenário de pandemia.
Com a situação de emergência, os órgãos e entidades da administração pública poderão ampliar a carga horária de servidores e empregados públicos, nomear aprovados em concurso público e contratar temporariamente, tendo em vista a necessidade de aumentar a força de trabalho. Também ficou estabelecida a hipótese de contratação direta de bens e empréstimos de bens e materiais entre os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, com posterior devolução e ressarcimento.
As medidas do referido decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Fernanda Bassôa