Os servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) definiram, nesta quinta-feira, um calendário de paralisações e atos nas próximas semanas. O pleito é pela garantia de direitos previstos pela lei 15.942, aprovada em janeiro deste ano na Assembleia Legislativa, como auxílio-creche, adicional noturno e gratificação por difícil provimento — para profissionais que atuem em locais com dificuldade de acesso.
Os trabalhadores ainda buscam outros benefícios como auxílio saúde, a retomada de prêmio por produtividade e reajuste igual ao proposto aos defensores públicos. “Nós queremos tratamento isonômico, mais igual, para todos”, defendeu o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado (Sindpers), Thomas Nicolas Vieira.
A categoria votou em assembleia geral paralisações nos dias 12 e 17 de abril. também foi aprovado um ato na manhã do dia 20, em frente à sede da Defensoria Pública do Estado, no Centro Histórico de Porto Alegre, antecedendo a próxima assembleia que ocorrerá na mesma data, pela tarde. Em estado de greve desde 24 de março, o representante do sindicato não descarta a possibilidade de greve a partir do próximo encontro para deliberação da categoria.
Conforme o Sindpers, a administração do órgão alega não ter orçamento para colocar em prática os benefícios previstos pela lei recém aprovada. No entanto, a categoria argumenta que o projeto de lei 117/2023, que tramita no parlamento gaúcho, prevendo aumento aos defensores públicos, comprovaria que a Defensoria possui a verba necessária para seus pleitos. O sindicato espera que a adesão às paralisações atinja até 50% da categoria.
Até a publicação desta matéria, a Defensoria Pública do Estado não retornou ao Correio do Povo sobre o caso.
Kyane Sutelo