Os servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) paralisaram as atividades nesta quarta-feira em mais de 20 comarcas do Estado e realizaram ato em frente às sedes do órgão. Em Porto Alegre, os profissionais se revezavam ao microfone, defendendo as pautas da categoria, e carregavam cartazes com a mensagem: “Basta. Sem respeito e valorização não podemos continuar!”. A manifestação é pela garantia de direitos previstos pela lei 15.942/23, como auxílio-creche, adicional noturno e gratificação por difícil provimento — para profissionais que atuem em locais com dificuldade de acesso. Também são pleiteados outros benefícios como auxílio-saúde, a retomada de prêmio por produtividade e reajuste igual ao proposto aos defensores públicos.
Conforme o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado (Sindpers), Thomas Nicolas Vieira, a direção do órgão protocolou o projeto de lei 117/2023, prevendo aumento aos defensores públicos, um dia após afirmar que não tinha orçamento para garantir o plano de carreira dos trabalhadores da DPE/RS. “Para nós foi como se fosse um tapa na cara. Porque em um dia diz que não tem dinheiro pra nós ,mas no dia seguinte a porta na Assembleia Legislativa um projeto com tal repercussão. Isso nos causou indignação”, diz Vieira.
A servidora Camila Dri da Luz, que atua desde 2015 na DPE/RS, afirma que não são contra nenhum tipo de reajuste aos defensores, porém buscam equidade, considerando-se que o orçamento é o mesmo do órgão para todos. “Todos nós estamos aqui brigando pelo direito da população para efetivação dos direitos fundamentais e quando é conosco não existe essa reciprocidade”, desabafa. Ela destaca ainda, que não são apenas promessas descumpridas, é uma legislação. “Nós estamos falando de um plano de carreira, uma lei que está em vigor, e não está sendo efetivado”, afirma a profissional.
Denúncia e próximos atos
Na ocasião, o coordenador-geral do Sindpers compartilhou uma denúncia vinda de Torres. No local, um defensor público teria arrancado os cartazes colocados pelos profissionais em paralisação e intimidando-os a retornarem às atividades. “A Defensoria Pública é expressão e instrumento do Estado democrático de direito. Ou seja, ao agir dessa maneira, ele está simplesmente negando tudo aquilo que é o ideal de uma Defensoria Pública”, avaliou Vieira. A administração do órgão informou, por meio da Assessoria de Comunicação, que não tem conhecimento do caso, que o atendimento está “normal em Torres” e que denúncias podem ser repassadas à administração.
Uma nova paralisação da categoria está prevista para 17 de abril. Além disso, haverá um ato na manhã do dia 20, reunindo profissionais de todo o Estado em frente à sede da Defensoria Pública do Estado, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na tarde do dia 20 acontecerá a próxima assembleia da categoria. O sindicato não descarta a possibilidade de greve a partir do encontro.
A Comunicação da Defensoria Pública informou, em nota, que “tem tentado construir uma solução dialogada e responsável com os servidores e vinculada com a realidade orçamentária da instituição e com os limites da lei de recuperação fiscal do Estado”. Ainda conforme o texto “a instituição observa que o Plano de Carreira dos Servidores foi aprovado pela atual gestão e entrou em vigor em janeiro de 2023, ou seja, há 3 meses os servidores tiveram uma majoração substancial”. Por fim, a nota diz: “A Defensoria Pública conta com a sensibilidade dos servidores e tomará todas as medidas cabíveis, previstas na lei, para garantir a manutenção e a continuidade dos serviços”.
Kyane Sutelo