Trabalhadores terceirizados da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, decretaram greve na manhã desta sexta-feira, após a assembleia sindical rejeitar as propostas trazidas pelas empresas ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no dia anterior. As negociações continuam, e os funcionários, muitos de outros Estados do país, seguem mobilizados junto a entrada específica dos terceirizados, na portaria Leste, avenida Antônio Frederico Ozanam, bairro Brigadeira.
Um lado da via foi bloqueado pela Brigada Militar (BM) para o trânsito de manifestantes, que realizam atos pacíficos. A mobilização iniciou na última segunda-feira, quando parte dos funcionários das empresas Engevale e Estrutural cruzou os braços, em protesto contra o que consideram más condições de trabalho por parte das companhias, além dos mais baixos salários das funções no país. A eles, se juntaram também nesta sexta-feira equipes da Darcy Pacheco, Manserv e Estel.
O acordo votado nesta assembleia, e assinado pelo vice-presidente do TRT4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, envolvia menos propostas do que as sete originais e as nove da lista final fechada pelos trabalhadores. As companhias ofereceram, entre outros, vale-alimentação de R$ 700, abono de dois dias de paralisação e indenizatório correspondente a 250 horas, ao final dos contratos, compromisso de não-demissão aos participantes do movimento, ressarcimento das passagens de deslocamento de funcionários que vêm de outros estados e ajuda de custo de R$ 900 para hospedagem destes profissionais.
“Agora é a paralisação. Houve recusa da proposta, o que nos faz brigar e continuarmos na luta pelos nossos direitos”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de POA (STICC), Jean Pereira. A decisão, portanto, representa um recuo por parte das categorias, que haviam concordado suspender o estado de greve em primeira sessão de mediação com o TRT4, na última quarta-feira.
A Refap iniciou nesta semana uma parada agendada para manutenção, e para este serviço, funcionários especializados são contratados de diversas localidades do Brasil. No entanto, eles alegam que, em Canoas, recebem 30% menos do que em outras refinarias da Petrobras para realizar as mesmas funções Para este serviço, que deve durar três meses, a estatal afirma que está investindo R$ 450 milhões.
Procurada para comentar a greve, a Petrobras afirmou que a parada está em curso, e que “acompanha e aguarda as discussões que acontecem entre as empresas prestadoras de serviço e seus funcionários”. Disse ainda que “está em dia com todas suas obrigações em relação aos contratos de prestação de serviços ligados à Refap, em conformidade com a legislação vigente”, e que “não interfere nas relações entre as empresas contratadas, seus trabalhadores e sindicatos”.
Felipe Faleiro