O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, lançou oficialmente nesta quinta-feira o projeto Justiça Itinerante. A primeira edição do projeto aconteceu no bairro Belém Novo, no Extremo Sul de Porto Alegre. No local, um ônibus ficou à disposição dos moradores da região para tirarem dúvidas e encaminharem demandas ao Poder Judiciário. A iniciativa do TJRS, em parceria com a Defensoria Pública Estadual e Ministério Público do RS, tem como objetivo promover atendimento a moradores de áreas vulneráveis.
Moradora do bairro Belém Novo há mais de 30 anos, Marlene do Aguiar Nunes celebrou a possibilidade de ter, perto de casa, o acesso a um atendimento jurídico especializado. “Essa ação facilita muito para nós moradores do Extremo Sul. Antes, para acessar a Justiça, eu tinha que ir até o Centro Histórico. É uma viagem de mais de 1h até lá. Muitas vezes eu até desisti de buscar atendimento da Justiça”, contou.
Para o presidente do TJRS, a ação aproximará o judiciário da população, além de mostrar que o tribunal e as demais instituições estão preocupados com a Justiça de todos. “Muitas vezes, a pessoa não tem um dia de folga para buscar o atendimento. O nosso objetivo é oferecer Justiça até o último morador que precisa de ajuda. Esse projeto é um braço do judiciário à disposição das pessoas no estado que mais tem processos no Brasil”, citou o desembargador.
Delgado Neto ainda anunciou a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em breve, para auxiliar nas demandas relacionadas ao título eleitoral. A desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, gestora do projeto Justiça Itinerante, destacou a democratização do atendimento judiciário a partir da ação. "Este modelo inovador rompe barreiras físicas e sociais, levando a Justiça para as áreas mais distantes. O projeto promove a cidadania, contribuindo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária", apontou a desembargadora.
Gisele também agradeceu à Prefeitura de Porto Alegre pela autorização de uso do espaço para a realização do projeto. O ônibus do TJRS seguirá todas as quintas-feiras, das 9h às 15h, no Belém Novo. Nele, os magistrados estão designados para atuarem em questões de conciliação, instrução e julgamento de causas judiciais, assegurando a democratização da prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e em matéria relativo aos Serviços Notariais e Registrais, de acordo com o tribunal.
O objetivo do TJRS é que o programa Justiça Itinerante passe a atuar também em outras regiões de Porto Alegre para os próximos meses, com o ônibus estando presente em um ponto diferente a cada dia da semana. A Corregedoria-Geral da Justiça do RS, em conjunto com a Assistência Social da Prefeitura, já mapearam as regiões que devem receber o projeto. O lançamento e os primeiros atendimentos do projeto estavam marcados para janeiros, mas precisaram ser adiados em função do temporal que atingiu o RS, especialmente em Porto Alegre.
Rodrigo Thiel