O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana informou que não realizará eleições para o Conselho Tutelar do município no próximo final de semana, ao contrário da maioria das cidades do país. A notícia foi dada no espaço da tribuna livre na Câmara, nesta semana.
Segundo a presidente do Conselho, Rosana Kessler, o edital de inscrições para o processo de escolha dos cinco conselheiros titulares e cinco suplentes para compor o 9º Conselho aconteceu em junho passado. Entretanto, após cumprimento das etapas da seleção, apenas cinco dos 17 candidatos inscritos, estiveram aptos para participar da eleição. Assim, o Conselho decidiu suspender a eleição que deveria acontecer neste final de semana.
Rosana destacou que a legislação estabelece que o processo de escolha somente pode ocorrer com número mínimo de dez pretendentes devidamente habilitados. Na Câmara, foi anunciado o recebimento de recomendação do Ministério Público Estadual para manter a eleição com os habilitados. “Não temos tempo hábil para organizar a eleição, além de entendermos que precisamos seguir a Lei e oportunizar um colegiado de qualidade aos nossos usuários”, considerou ela.
Fred Marcovici