Parlamentares que integram a bancada de oposição de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, pedem a abertura de Comissão Parlamentar e Inquérito para investigar a empresa terceirizada, SKM Empreendimentos, contratada pela prefeitura da cidade para realizar varrição, capina e limpeza das ruas. A CPI também planeja investigar os contratos com a Eppo e Urban, que eram responsáveis pela coleta de lixo no município. Todas as empresas citadas são investigas pelo Ministério Público.
Para o vereador que propõe a criação da CPI, David Almansa (PT), o processo é fundamental para que todos os vereadores tenham acesso às provas coletadas pelo Ministério Público. “Com a comissão nós poderemos solicitar à 4ª Câmara acesso e compartilhamento das provas, para que elas possam embasar os relatórios da CPI. Nós estamos dando a oportunidade para os vereadores da base do governo de investigarem e terem acesso daquilo que o MP vem afirmando que são contundentes e inquestionáveis às provas que comprovam uma relação espúria e possivelmente corrupta do prefeito com donos de empresas”, explicou o parlamentar.
O principal desafio para a bancada de oposição, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha é conseguir as seis assinaturas necessárias para a abertura da CPI. O requerimento do vereador David Almansa (PT), para abrir a comissão, deverá ser apresentado até a sessão plenária da próxima semana. O argumento dos parlamentares é de que a base do governo recusou dois pedidos de impeachment, em 2021, por falta de provas, e com a CPI todos poderão ter acesso as provas reunidas pelo MP.
Após a apresentação do requerimento para a criação da CPI, o prazo máximo para apresentação do relatório é de 90 dias.
Entenda o caso
Miki Breier é investigado pelo Ministério Público por suspostamente ter atuado na fraude de uma licitação para a limpeza urbana de Cachoeirinha. A suspeita é que os desvios tenham começado em 2017, garantindo lucros na ordem de 45%. Os empresários favorecidos mantêm uma relação próxima do prefeito.
Na lista, aparecem os proprietários da SKM Empreendimentos e do Comércio Eireli, envolvida no possível crime contra a administração pública. O secretário da Fazenda de Cachoeirinha, Elvis Valcarenghi, também teve ordem de afastamento do cargo.
Até o momento, a investigação aponta indícios de que tenham sido cometidos os crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verba pública, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Rádio Guaíba