Vereadores de São Leopoldo aprovam projetos contra pichações

Tentando combater ações de vandalismo contra o patrimônio público, como a ação de pichadores, os vereadores de São Leopoldo, no Vale do Sinos, aprovaram recentemente dois projetos. Um deles estabelece multa para os infratores, baseada no Código de Posturas do Município, que pode chegar a até cinco salários mínimos regionais, que tem atualmente o valor de de R$ 1.175,15.

O valor irá variar de acordo com grau de gravidade da ação e também a partir do tipo de patrimônio danificado, se for um prédio histórico cultural, por exemplo, público ou histórico cultural, ou se houver violência a pessoa durante a ação de vandalismo. Outro projeto, já aprovado, cria um canal direto para que a população possa denunciar atos de pichações e depredações à Guarda Civil Municipal (GCM).

A ideia é criar uma canal em tempo real, através do WhatsApp, para agilizar as ocorrências desta natureza. Autor dos dois projetos de lei, o vereador Marcelo Buz considera que as pichações só causam prejuízos. “Queremos flagrar essas pessoas e fazê-las responder por esses atos", detalha ele, salientando que as propostas não gerarão custos ao município. As leis aguardam agora a sanção do prefeito Ary Vanazzi, que tem até o dia 9 de outubro para aprová-las.

Stephany Sander