O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, sancionou a Lei Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores, que prevê medidas e penalidades mais severas para aqueles que não cumprirem com as determinações sanitárias ditados pelos protocolos de saúde vigentes. A nova legislação prevê notificação e multa para aqueles cidadãos que desrespeitarem as novas regras como, por exemplo, não fazer uso de máscara em ambientes públicos ou privados (rua, trabalho ou em estabelecimentos comerciais). Para quem descumprir, a multa será de R$ 82,00 e para aqueles que reincidirem na penalidade terão que desembolsar R$ 164,40.
Para os proprietários de estabelecimentos comerciais os valores são ainda mais altos. Os empresários que não garantirem o uso de máscara dentro do local, não possibilitarem o acesso ao álcool gel e não obedecerem o distanciamento entre clientes, trabalhadores e colaboradores, serão multados no valor de R$ 328,80. Caso reincidam, o valor é de R$ 657,60. Ainda assim, os locais podem ainda ter o alvará de funcionamento suspenso ou ainda terem os estabelecimentos interditados parcial ou totalmente. São os agentes da Guarda Municipal, Brigada Militar e Polícia Civil que estão aptos a realizarem as fiscalizações, advertências e emitir multas.
“A penalidade não é para quem cumpre as novas regras. Precisamos nos unir, de forma efetiva, para que todos cumpram os protocolos contra o Covid-19, entre eles usar máscaras e encerrar as atividades comerciais às 20 horas. Temos um inimigo comum: o vírus. Os hospitais entraram em colapso. É preciso que todos estejamos juntos nessa guerra. Vamos seguir os protocolos para que tenhamos vida longa!”, disse o prefeito.
Fernanda Bassôa