A administração municipal de Xaxim, no Oeste catarinense, celebra a conquista de município brasileiro com o menor tempo para abertura de empresa, ou seja, apenas três horas. A informação consta no boletim do primeiro quadrimestre de 2022 do Mapa de Empresas. em levantamento realizado pelo Ministério da Economia. A ferramenta, disponibilizada pelo governo federal, fornece indicadores sobre o quantitativo de empresas registradas no País e o tempo médio necessário para abertura de um novo negócio.
O prefeito Chico Folle disse que a conquista veio bem antes do esperado. “Segundo o Sebrae, nós éramos uns dos últimos municípios do Estado no ano passado, em termos de tempo para abrir uma empresa. Hoje é um orgulho poder dizer que somos o município mais rápido do Brasil para abrir uma empresa. As ações que desenvolvemos fazem parte do programa Avança Xaxim e teremos muito mais pela frente”, observa.
Entre as medidas adotadas pelo município que possui 29,2 mil habitantes, segundo o IBGE, estão adequação dos procedimentos internos para concessão de alvará de licença para localização, funcionamento e permanência. Soma-se a isso a construção de um plano de ação para continuidade dos avanços e publicação do Decreto nº 93/2021 que instituiu os critérios gerais para emissão de alvarás para o livre exercício de atividade econômica, que regulamentou o procedimento simplificado para abertura e registro de negócios e estabeleceu providências para o desenvolvimento socioeconômico. Essas medidas adotadas no processo de desburocratização contaram com suporte do Programa Cidade Empreendedora, implementado em parceria com o Sebrae/SC.
Segundo o secretário de Administração, Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Alberto Antônio Grasel, todas as medidas buscam agilizar os procedimentos burocráticos para quem deseja empreender, reduzir o tempo de espera do empresário para iniciar as atividades, diversificar os segmentos econômicos e incentivar o empreendedorismo local. “Até bem pouco tempo, empresários preferiam ir a outros municípios para se instalar devido à burocracia em Xaxim e, hoje, após muito planejamento e trabalho, mudamos esta realidade e comemoramos esses resultados, que comprovam que estamos trilhando o melhor caminho para simplificação e melhoria do ambiente de negócios”, destaca Grasel.
O boletim do Ministério da Economia revela que o tempo para abertura de empresas no País é, em média, de um dia e 16 horas, um recorde na série histórica, com queda de 8 horas (16,7%) em relação ao terceiro quadrimestre de 2021, além de uma redução de um dia e 13 horas (48,1%) em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado.
Grasel informou, ainda, que os municípios catarinenses que figuram na relação entre os mais ágeis para abertura de novos negócios são: Mafra (4 horas e 1 minuto); Criciúma (4 horas e 11 minutos); Brusque (4 horas e 33 minutos); e Navegantes (5 horas e 36 minutos).
O tempo médio de abertura de empresas considera etapa de viabilidade, em que o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido, e a etapa do registro, quando a Junta Comercial arquiva os documentos de constituição e lhe fornece o número do CNPJ, gerado pela Receita Federal. Para empresas que exploram atividades de baixo e médio risco, que representam aproximadamente 90% das registradas, o cumprimento destas etapas é suficiente para o início do funcionamento.
Agostinho Piovesan