O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou em entrevista à Record TV, à Record News e ao R7 nesta quinta-feira que o governo federal pretende fazer um "pente-fino" no Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado Bolsa Família, para evitar fraudes. De acordo com o ministro, dos 21,8 milhões de beneficiários, ao menos 2,5 milhões recebem indevidamente os recursos.
"Vamos atualizar todo o cadastro. Há indícios muito grandes de que 2,5 milhões de beneficiários não preenchem os requisitos e estão [incluídos no programa] indevidamente", declarou Dias ao jornalista Guilherme Portanova, da Record TV. "Aprovamos a revisão do cadastro nesta quarta-feira, com o setor social, estados e municípios", completou.
Os inscritos recebem R$ 600, valor garantido pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro. O novo formato do Bolsa Família será lançado em março, com pagamento de R$ 150 a mais para famílias com crianças de até 6 anos.
Para isso, os beneficiários deverão agendar atendimento em uma das 12 mil unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) espalhadas pelo país. A partir da atualização de documentos, haverá o cruzamento dos dados com outras bases, como o Cadastro Único, a Caixa e a Previdência Social, além de informações dos municípios.
Atualização
Com base nesse cruzamento, será determinado quem preenche os requisitos para continuar recebendo o benefício social. "Algumas pessoas estão há muito tempo sem atualizar o endereço, há situações de morte na família, por exemplo", explicou o ministro.
De acordo com Dias, as fraudes no programa ocorreram devido à inclusão de diferentes membros da mesma família no banco de dados. "Houve fracionamento de famílias, com diferentes cadastrados. Agora, com o novo Bolsa Família, vamos fazer a união [dos dados], para voltar a trabalhar com os objetivos do programa", declarou Dias.
O ministro disse ainda que tem a intenção de usar o benefício social para impulsionar o empreendedorismo. "Dentro da inclusão socioeconômica, queremos abrir oportunidades. Mapear para onde estão indo investimentos da indústria, comércio e construção civil, encontrar pessoas em idade economicamente ativa, qualificá-las para essas oportunidades e apoiá-las para o empreendedorismo", detalhou.
Empréstimos
Wellington Dias também comentou a portaria, publicada nesta quinta-feira (9), que retomou o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, suspenso em janeiro. O texto define novas regras para a modalidade, como a limitação de parcelas e juros.
"Para os assalariados do setor público e privado, há um cuidado muito grande com o comprometimento da renda [com empréstimos consignados]. A transferência de renda, em tese, é transitória. O objetivo é apoiar o beneficiário enquanto alcança condições de trabalho para os integrantes da família e garantir apoio para empreender. Reduzimos os juros e garantimos que [o empréstimo] seja apenas para situação emergencial, com máximo de seis meses", afirmou o ministro.
A portaria limita os empréstimos consignados em 5%. Além disso, a quantidade de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros deverá ser inferior a 2,5%. Em 12 de janeiro, a Caixa suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e informou que o produto passaria por uma "revisão completa de parâmetros e critérios".
Indígenas
Em relação à crise humanitária enfrentada pelos indígenas yanomamis, o ministro disse que "o que for crime será apurado". "Vamos seguir com o plano, não só para os yanomamis, mas para indígenas de outras regiões. Emergencialmente, [vamos prover] alimentos, cuidados com a saúde, segurança e água. Temos também um plano para médio e longo prazos, com educação, condições de comunicação e de produção de alimentos, além de pescados e frutas", elencou.
O ministro afirmou, ainda, que planeja visitar a terra indígena, em Roraima. "O território tem regras próprias. O local foi invadido, com garimpo ilegal, derramamento de mercúrio e contaminação da água e do solo. O que for crime será apurado pelo trabalho do Exército nas fronteiras e, principalmente, pelo ministro da Justiça, Flávio Dino", completou Dias.
R7