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Anatel aperta regras contra empresas de telemarketing

Empresas do setor deverão ser bloqueadas caso, no prazo de 15 dias, continuem a realizar 100 mil chamadas ou mais por dia, com duração de até três segundos

Presidente da Anatel pediu vista do processo e prometeu trazer o voto até o dia 24 de fevereiro | Foto: Sinclair Maia / Anatel / CP

A Anatel anunciou medidas classificadas como mais "enérgicas" contra o telemarketing abusivo. As empresas do setor deverão ser bloqueadas caso, no prazo de 15 dias, continuem a realizar 100 mil chamadas ou mais por dia, com duração de até três segundos, por meio de uma linha telefônica. O bloqueio irá vigorar por 15 dias, sendo que essa sistemática irá valer por três meses.

Se as prestadoras de serviço de telecomunicação e as empresas de telemarketing não cumprirem as determinações da Anatel, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.

Também a partir de segunda as prestadoras de serviço deverão, em 30 dias, tomar medidas para bloquear chamadas realizadas por linhas telefônicas de forma clandestina - ou seja, que utilizam numeração que não foi atribuída pela Anatel.

AE