A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando mudanças no cálculo de um índice que é usado para calcular os reajustes de tarifas de telefonia fixa. A nova metodologia de cálculo do Fator de Transferência X foi apresentada nesta quinta-feira e vai passar por consulta pública por 45 dias.
O Fator X, como é conhecido, é um índice que considera os ganhos de produtividade das empresas. Todos os anos, as tarifas do plano básico de telefonia fixa são corrigidas pelo Índice dos Serviços de Telecomunicações e sobre esse valor é descontado o Fator X. Portanto, quanto maior o ganho de produtividade das concessionárias, maior será o Fator X, e, consequentemente, menor será o reajuste que é aplicado nas tarifas.
Uma das principais mudanças propostas pelo conselheiro Otávio Rodrigues é não considerar os dados de produtividade do serviço de banda larga fixa no cálculo do Fator X, o que poderá fazer com que o índice seja menor. A proposta do regulamento também prevê que o cálculo do Fator X seja feito individualmente por concessionária e não mais um valor único para todas as empresas.
Outra mudança proposta é a de fazer o cálculo do Fator X anualmente, e não a cada cinco anos, como é atualmente. Também será necessário considerar no cálculo do Fator X os processos de incorporações societárias das operadoras.
Segundo o relator, as mudanças vão permitir uma maior transparência ao cálculo do Fator X, permitindo prever ganhos de produtividade das empresas. O conselheiro disse que o Ministério da Fazenda será informado sobre as mudanças, pois o reajuste das tarifas tem impacto nos índices de inflação.
Anatel propõe mudanças em índice usado para calcular reajustes de telefonia fixa
Proposta passará por consulta pública nos próximos 45 dias
Próximo passo é consultar a população sobre a mudança | Foto: Bernardo Bercht / Especial CP