Mesmo com a crise econômica por conta da pandemia do coronavírus, a arrecadação por conta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já ultrapassa R$ 1,88 bilhão no Rio Grande do Sul - o que corresponde a 44% do que o Estado espera recolher com o tributo. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo menos 1,55 milhão de IPVAs já foram pagos, o que revela que os proprietários de veículos aproveitaram os descontos oferecidos desde o ano passado para quitar o imposto.
Conforme a Receita Estadual, a frota total gaúcha soma 7.262.038 veículos, mas apenas 3,7 milhões (53,9%) pagam IPVA. O restante está isento. O chefe da Divisão de Arrecadação da Receita Estadual, Eduardo Pfeifer, explica que quase metade da frota no Estado é isenta do imposto. Na maioria dos casos os veículos têm mais de 20 anos de fabricação. Somente em dezembro, a arrecadação de IPVA chegou a R$ 1,5 bilhão. Em janeiro, o tributo gerou mais R$ 385 milhões aos cofres do governo.
Ao destacar que o valor médio do IPVA é de R$ 990,00, Pfeifer destaca que 1.550.000 veículos estão com o tributo em dia. Cerca de 300 mil fizeram a opção de parcelamento em janeiro e vão estender (o pagamento) ao longo dos próximos 5 meses. "Na totalidade, referente ao IPVA 2022, arrecadamos R$ 1,885 bilhão. Isso é aproximadamente 44% do que o Estado espera arrecadar com o IPVA de 2022, que é em torno de R$ 4,3 bilhões", esclarece. Pfeifer ressalta que o Estado tem um dos menores índices de inadimplência do imposto.
E os números levantados pela Receita Estadual comprovam o histórico de bom pagador da maioria dos proprietários de veículos. "No ano passado a arrecadação do IPVA em dezembro foi em torno de R$ 970 milhões. Esse ano foi de R$ 1,5 bilhão, ou seja, tivemos uma arrecadação em dezembro 70% maior que no ano passado", compara. Em dezembro, a arrecadação referente à dívida ativa totalizou quase R$ 30 milhões. "Temos uma das menores inadimplências do país, se não for a menor. Ao longo de 3 a 4 anos, a inadimplência cai a níveis de 2 a 3%, o que realmente é bem baixo", completa.
Mesmo com a 'correção elevada da Tabela Fipe', em torno de 22% em média, ele observa que alguns fatores contribuíram para a quitação antecipada do imposto, como a possibilidade de desconto maior dado pelo governo. No ano passado o desconto pela antecipação do pagamento do IPVA foi de 3%. Esse ano foi de 10%. "Houve a não incidência da variação da Unidade Padrão Fiscal (UPF), em torno de 10,4%. E isso levou muita gente a antecipar o pagamento. Tivemos antecipação esse ano 60% maior que no ano passado", destaca.
Pfeifer avalia que a arrecadação do mês de janeiro também foi boa. "A perspectiva que a gente tem é de uma arrecadação muito boa até o vencimento das placas", frisa. Ele alerta que os proprietários de veículos ainda têm descontos na quitação do IPVA 2022 no mês de fevereiro. Quem pagar o tributo até o dia 25 de fevereiro pode garantir descontos de até 24,80%. Isso porque neste mês ainda tem uma redução de 6% sobre o valor total pela antecipação.
Dependendo do caso, podem ser somados ainda os descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Para março, ainda haverá desconto para quitação antecipada do tributo para quem pagar até dia 31, com desconto máximo de até 22,40%. A partir de abril, o IPVA deve ser pago em parcela única, conforme o vencimento por placa. "Quem optar por pagamentos fora do prazo, após o vencimento da placas em abril, perde o desconto de Bom Motorista e Bom Cidadão", afirma.
Felipe Samuel