O Banco Central decidiu antecipar a primeira etapa de lançamento do PIX - o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos - de 3 de novembro para 5 de outubro. Nesta data, os clientes de bancos já poderão fazer registros de "chaves" para recebimento de pagamentos pelo PIX. Esta antecipação, que havia sido anunciada pelo próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto, em evento virtual na manhã desta quarta-feira, 22, foi oficializada pouco depois pelo BC.
De acordo com a autarquia, as chaves são uma forma de identificação do recebedor de recursos. Poderão ser usados como chave o número do celular, o e-mail ou o CPF/CNPJ do cliente bancário.
Assim, numa transferência por meio do PIX, o pagador apenas precisará informar a chave - e não mais dados como número do banco, agência e conta - para efetuar a transação.
"Quem desejar receber um PIX de forma simples e prática deverá, a partir de outubro, acessar o aplicativo da instituição em que possui conta e fazer o registro da chave, vinculando o número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ àquela conta específica", informou o BC por meio de nota. "Essas informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do PIX."
De acordo com a autarquia, a fase de registro foi antecipada para outubro para que clientes e instituições financeiras tenham mais tempo para se familiarizar com o PIX. "Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves - além do registro, a exclusão, a alteração, a reivindicação de posse e a portabilidade", disse o BC. "As regras específicas estarão detalhadas no Regulamento PIX, que será publicado em agosto."
Pelo cronograma estabelecido pelo BC, uma operação restrita do PIX começará em 3 de novembro. Já em 16 de novembro o sistema será lançado para toda a população.
O PIX é um sistema que permitirá a transferência de recursos 24 horas por dia, sete dias por semana, todos os dias do ano. Esta funcionalidade representa um avanço em relação a outras ferramentas disponíveis hoje, como o DOC e a TED.
Juntamente com o open banking - sistema também em fase de instalação, que permitirá o compartilhamento de dados dos clientes -, o PIX é visto pelo BC como uma iniciativa para aumentar os serviços disponíveis e elevar a concorrência no mercado financeiro.
AE