O usuário que, após fazer o cadastro, tornar a receber uma ligação indesejada, precisa denunciar o abuso. Nos seis anos, foram 4,9 mil denúncias. Em caso de continuidade do telemarketing indesejado, um processo é aberto. No período, foram iniciados 572. O Procon-RS, que coordena o sistema de bloqueio, não sabe, no entanto, informar o total de multas já aplicadas. O desrespeito ao pedido para cessar as ligações implica em multa de R$ 10 mil por chamado telefônico. O dinheiro vai para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Ao todo, 1,8 mil empresas foram cadastradas, ou seja, foram citadas pelos consumidores que se sentiram incomodados com a ligação telefônica oferecendo produto ou serviço. As de telefonia foram as campeãs, explicou a assessora jurídica do Procon, Carline Raddatz. Qualquer empresa pode ter acesso ao sistema e identificar quem não quer receber telefonemas de telemarketing.
Para fazer a denúncia, é preciso acessar o site do Procon estadual, procurar o link que do bloqueio de telemarketing, que está em destaque, e fazer o registro de até três telefones nos quais não quer receber ligações. Só o titular pode fazer o cadastro.
Samuel Vettori / Rádio Guaíba