A B3, bolsa de Valores de São Paulo, afirmou em nota que vai remover a escultura do "Touro de Ouro" no menor prazo possível, diante da decisão da CPPU (Comissão de Proteção da Paisagem Urbana) que considerou que a escultura infringiu a Lei Cidade Limpa. A deliberação da prefeitura veio nesta terça-feira, em votação apertada da comissão. Foram cinco votos favoráveis à remoção, quatro contrários e uma abstenção. O argumento foi que a escultura configura peça publicitária não autorizada.
Na reunião, o colegiado ainda decidiu, desta vez em votação unânime, que a escultura infringiu os artigos 39 e 40 por ter sido inaugurada antes de obter a permissão da CPPU. A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana é composta por 8 Representantes da prefeitura e por 8 representantes da sociedade civil e analisa casos relacionados à aplicação da legislação de anúncios, mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem urbana.
A legislação prevê as seguintes sanções para esculturas ou anúncios colocados sem a autorização da prefeitura: multa; cancelamento imediato da licença do anúncio indicativo ou da autorização do anúncio especial ou a remoção do anúncio.
Por isso, o órgão notificará a subprefeitura da Sé para decidir quais são as multas cabíveis neste caso e para realizar a remoção do touro em frente à B3. Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a subprefeitura aguarda a manifestação da CPPU e tomará as medidas cabíveis.
"A CPPU também intimará o responsável, por meio de publicação no Diário Oficial nos próximos dias, para providenciar a retirada da escultura do logradouro público", completou a prefeitura.
Rafael Brancatelli, o artista responsável pela criação da escultura, participou da reunião e tentou defender o "Touro de Ouro". "A obra não tem nenhum tipo de relação, afronta às pessoas mais simples. Muito pelo contrário. O touro é um simbolo universal, muito antigo. Significa, mais do que tudo, superação. É um animal corajoso", afirmou.
Ele também sugeriu retirar a placa do touro com QR Code e mensagens que remetem à B3, para que a obra não seja caracterizada como uma peça de publicidade. Além das menções à B3, a placa menciona o bordão "Vai Tourinho", do apresentador e sócio da XP Pablo Spyer.
Brancatelli inaugurou a obra no dia 16 de novembro, junto de Pablo Spyer. No dia da cerimônia, a B3 afirmou em nota que a a escultura seria acompanhada de uma campanha para reforçar que a escultura representa as características da população brasileira.
"Ela [campanha] será protagonizada por quatro pessoas comuns que contarão como a decisão de terem se tornado investidoras impactou suas vidas. No mês de outubro, a B3 atingiu a marca histórica de 4 milhões de contas de pessoas físicas em renda variável", completou a empresa, em nota.
R7