"Pode ser que um trabalhador que tenha um, dois ou três contratos, não seja chamado em algum deles", reconheceu o técnico. "Mas não podemos dizer de antemão que o contrato intermitente é um contrato vazio." Ele reafirmou que os contratos serão contabilizados nas estatísticas oficiais independentemente do número de horas trabalhadas.
Segundo ele, não será possível verificar se o empregado efetivamente recebeu por meio de determinado contrato no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), só na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgada no ano seguinte, ou pelo eSocial. "Esse é um dado que a sociedade precisa saber. Pode ser que reduza média salarial, mas e o efeito na massa salarial? Pode ser que aumente", afirmou.
Magalhães informou que a orientação às empresas é para informarem o salário-hora dos contratos das novas modalidades, até porque eles não serão comparáveis aos salários de admissão dos mensalistas. "Vamos expurgar o intermitente do salário de admissão por questão de coerência estatística. Se fosse incluir, estaria produzindo distorção, não sei quantas horas a pessoa trabalhou." O coordenador-geral explicou também que os contratos de jornada parcial já existiam antes da reforma trabalhista. A mudança nas regras apenas inseriu a possibilidade desses contratos acima de 24 horas semanais.
Rio e RS
Dois Estados em grave crise financeira surpreenderam pela forte geração de empregos em novembro. O Rio Grande do Sul, que trabalha para ingressar no regime de recuperação fiscal e conseguir um alívio por pelo menos três anos, registrou saldo positivo de 8.753 vagas no mês passado. Já o Rio de Janeiro, que já aderiu ao programa de socorro criado pelo governo federal, gerou 3.038 novas vagas em novembro.
Ambos os Estados enfrentam dificuldades para pagar o salário de servidores, mas conseguiram fugir da tendência que recaiu sobre o resultado nacional. O Brasil teve fechamento de 12.292 vagas formais de trabalho no mês passado. No Rio Grande do Norte, que recentemente viu frustrada sua tentativa de obter um repasse de R$ 600 milhões da União e ainda tenta encontrar apoio para um socorro, houve fechamento de 137 vagas formais. Em São Paulo, o saldo do Caged ficou negativo em 17.611, segundo o Ministério do Trabalho.
AE