Os dados fiscais do Rio Grande do Sul em 2023 foram salvos por recursos extraordinários. Em apresentação realizada na tarde desta quarta-feira, na Secretaria da Fazenda, a titular da pasta Pricila Santana apresentou o balanço do último ano nas contas públicas do Estado. Segundo ela, o RS teve um superávit de R$ 3,6 bilhões, mas o anúncio do saldo positivo foi sucedido de uma preocupação com as contas para 2024.
Apesar de ser o terceiro ano seguido com resultados superavitários, Pricila citou que as receitas extraordinárias evitaram um déficit nas contas públicas. “O último ano foi de muitos desafios em função dos efeitos das tragédias e intempéries no RS. Se não fosse a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, deveríamos ter pago R$ 4,8 bilhões a mais. Além disso, tivemos a privatização da Corsan e compensações. Se gente retira todos esses elementos, teríamos uma queda de R$ 7,2 bilhões”, apontou.
De acordo com o balanço apresentado, além dos R$ 4,8 bilhões não pagos da dívida com a União, ajudaram no saldo positivo as receitas de R$ 3,9 bilhões com a privatização da Corsan e outros mais de R$ 2 bilhões em compensações. A análise da secretária levantou preocupações sobre como será o quadro financeiro do RS para este ano. “O ano de 2024 será desafiador, pois não temos recursos como a Corsan. Era para fazer o enfrentamento a este desajuste que tentamos rever a alíquota do ICMS. E é para combater ele que estamos revendo agora os benefícios fiscais”, completou.
Este temor ocorre também em função da receita. Pricila cita ainda que, em 2023, a receita só cresceu por conta dos recursos extraordinários e que a arrecadação acompanhou apenas a inflação. “Todas as dívidas estão caindo. A única que cresce é a da União, muito acima da inflação. Estamos com problemas de arrecadação e vamos tentar resolver com a redução de incentivos fiscais”. Pelos dados apresentados, a dívida com união cresceu R$ 10,4 bilhões em 2023.
Questionada sobre as alternativas que o Estado pretende tomar para evitar um déficit em 2024, a secretária destacou que a pasta continuará cuidando da despesa pública. “A gente não pode ser tão dependente da receita desses produtos (privatizações). Agora os principais ativos patrimoniais do Estado já foram alienados. Temos o Banrisul, mas por um compromisso do governo, não existe essa possibilidade. Existem outras receitas patrimoniais que a gente pode manejar, mas isso leva um pouco mais de trabalho. Do ponto de vista de concessões e de parcerias com o setor privado, também temos um plano para ser implementado esse ano”, finalizou.
Rodrigo Thiel