A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi desidratado para que o Congresso ampliasse o valor das emendas parlamentares, que vão somar cerca de R$ 50 bilhões, um montante recorde.
Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que o de 2023 foi elaborado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na primeira versão do voto do relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a tesourada no PAC chegava a R$ 17 bilhões. Por pressão do governo, no entanto, o corte foi reduzido.
Os parlamentares analisam agora 136 destaques (sugestões de mudança) ao texto. Depois, a proposta ainda terá de passar pelo plenário do Congresso.
Estadão Conteúdo