A reforma tributária planejada pelo governo deve manter a atual carga de impostos atual inalterada, dada a necessidade do governo de sustentar o nível corrente de receita, afirmou o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. "Um dos pressupostos da reforma tributária é manter a carga tributária. Ela não vai elevar de jeito nenhum a carga, mas nesse momento a condição fiscal do País não nos permite reduzir a carga tributária", afirmou, em entrevista à GloboNews.
Ele acrescentou que o governo tenta encontrar um equilíbrio entre a qualidade técnica da reforma tributária e o apoio que ela receberá no Congresso. "O nosso ideal é que a reforma tributária seja a melhor do ponto de vista técnico, mas que seja viável politicamente", disse Appy.
Ele ressaltou que uma reforma tributária sem exceções a determinados setores "não é viável politicamente", mas que caberá ao Congresso definir quem receberá tratamento diferenciado e qual vai ser o tamanho desse benefício.
"O que é importante a gente é que quanto mais tratamentos favorecidos forem dados pra alguns setores, maior vai ter que ser a alíquota cobrada aos demais setores", afirmou Appy. "O nosso papel é conversar com o Congresso Nacional, mostrar os custos, benefícios e diferentes alternativas que podem ajudar politicamente a aprovação da reforma tributária", acrescentou.
Segundo Appy, o Planalto pretende aprovar a reforma tributária na Câmara dos Deputados até meados de julho, mas primeiro quer receber sinal verde do Congresso para o novo arcabouço fiscal. "Primeiro obviamente vai votar sim o arcabouço. A minha perspectiva é que em umas duas semanas provavelmente já esteja votado", disse Appy, durante a entrevista.
AE