Como acionista majoritário do Banrisul, o governo do Estado afirmou em nota ter recebido o relatório “com a mesma serenidade e responsabilidade com as quais sempre se pautou em relação ao banco dos gaúchos”. O governo afirmou ainda que “não pode deixar de lamentar especulações aventadas sobre a lisura na venda de parte das ações”.
No documento emitido na quinta-feira à noite, o governo ainda observou que “a verdade prevaleceu e cabe ao governo do Estado, determinado a manter o controle acionário da instituição, seguir trabalhando pelo fortalecimento do Banrisul e pelo papel relevante que ele representa para a história do RS e como instrumento para a retomada do crescimento econômico e social do Estado”.
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Quanto ao cumprimento de normas relativas à publicidade do ato, entendeu a CVM que as divulgações prévias relativas aos leilões realizados pelo Banrisul, nos dias 10 e 27 de abril, foram feitas em conformidade com os procedimentos exigidos. Quanto ao alegado conflito de interesses entre as partes envolvidas nas negociações, a CVM afirmou no relatório não ter vislumbrado infrações à Lei 6.404/76 ou às normas editadas pela CVM.
Quanto à alegação de que um comprador específico teria adquirido quase 70% das ações alienadas, a CVM analisou as listas e não verificou participação significativa, na qualidade de investidores, das instituições mencionadas pelo reclamante. Quanto ao preço, a comissão observou que as operações que atraem a incidência da Instrução CVM nº 168/91 são precisamente aquelas cujas características justificam procedimento especial de formação de preço.
“Consequentemente, não é apropriado comparar diretamente o preço resultante desse procedimento especial com o preço usual das ações em mercado, para, em havendo diferença, tomar esse dado como indicativo de oscilação atípica e, portanto, de relevância da informação sobre o próprio procedimento especial”.
Correio do Povo